CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1. RESTRIÇÕES GERAIS DE USO

O utilizador compromete-se a:

1. não distribuir no seu todo ou em parte o site da Empresa, independentemente do suporte, sem o nosso consentimento prévio por escrito;
2. não aceder a qualquer conteúdo disponibilizado no nosso site através de quaisquer tecnologias ou meios além dos facultados no próprio site, ou quaisquer outros meios que possamos vir a designar explicitamente para este fim;
3. não modificar qualquer parte do nosso site nem qualquer um dos seus conteúdos;
4. não contornar, desativar ou, de qualquer outro modo, interferir (nem tentar fazê-lo) com quaisquer medidas de seguranças do site ou funcionalidades que (i) evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo ou (ii) implementem limitações no uso do site ou no conteúdo acessível no site;
5. não usar o nosso site para fins comerciais e profissionais;
6. não descarregar, de forma permanente ou temporária, copiar, armazenar ou redistribuir qualquer conteúdo do nosso site.

2. DIREITOS DE AUTOR E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Somos – salvo quando se expresse explicitamente o contrário – o proprietário ou o utilizador autorizado de toda a informação constante no nosso site, inclusive, sem limitações, texto, scripts, imagens, gráficos, representações gráficas, fotografias, ficheiros de áudio e vídeo e funcionalidades interativas (doravante, “os conteúdos”). Todos os conteúdos são propriedade nossa ou estão autorizados por nós, estando, portanto, sujeitos a direitos de autor, direitos de marca registada e outros direitos de propriedade intelectual que nos pertençam ou que pertençam aos concessores das nossas licenças. Quaisquer marcas registadas de terceiros presentes no nosso site são marcas registadas dos seus respetivos proprietários.
2. Os conteúdos não deverão ser descarregados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados, alterados, reutilizados, adquiridos, usados ou explorados de qualquer outra forma para fins públicos ou comerciais de qualquer tipo sem o nosso consentimento prévio por escrito. Reservamo-nos todos os direitos implicitamente concedidos e relativos aos conteúdos.
3. Qualquer incumprimento dos nossos direitos de autor ou de quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, inclusive dos direitos propriedade de terceiros, estará sujeito a ações cíveis ou penais.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1. Fornecemos-lhe a informação mais atual, correta e clara possível. Contudo, podem existir erros inadvertidos nessa mesma informação. Eximimo-nos em particular de qualquer responsabilidade por erros tipográficos e de exatidão, completude e atualidade da informação contida no site.
2. A informação e os dados disponibilizados no site poderão sofrer, ao longo do tempo, alterações sem aviso prévio. Os serviços, a informação e os dados são disponibilizados no nosso site «no seu estado atual», sem que seja conferida qualquer de tipo garantia.
3. Tendo em conta que o nosso site contém ligações ou referências a sites de terceiros, não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer informações, comunicações ou materiais disponibilizados nos sites referenciados nem por qualquer ligação contida nos mesmos. Declaramos que não compartilhamos necessariamente os conteúdos e/ou opiniões de terceiros contidos num site referenciado.
4. Ao usar o nosso site, aceita todos os riscos associados ao uso do mesmo, inclusive qualquer risco para o seu computador, danos em programas informáticos ou em dados causados por qualquer vírus, programa informático ou qualquer outro ficheiro que possa ser transmitido ou ativado através do nosso site ou do seu acesso ao mesmo.
5. A Empresa não será, em caso algum, responsável por qualquer uso ilegal do site da Empresa e não deverá ser, em caso algum, responsabilizada por qualquer violação de direitos de terceiros.
6. Com exceção dos danos resultantes das nossas intenções ou de negligência grave da nossa parte, a empresa não será considerada responsável por quaisquer danos, acidentais ou consequentes, diretos ou indiretos, inclusive, sem limitação, perda de lucros, interrupção da atividade ou violação de programas informáticos ou dados eletrónicos derivados ou de algum modo relacionados com o uso do site da empresa.

4. DADOS PESSOAIS

5. VÁRIOS

A empresa reserva-se o direito de modificar, ao longo do tempo, as presentes Condições.

© VARTA Consumer Batteries GmbH & Co. KGaA, Maio 2011